Em um artigo intitulado “Whether certainty is a form of life”, Elizabeth Wolgast ataca por duas vias diversas a concepção witgensteiniana de proposição gramatical desenvolvida no Da Certeza. Ela acusa Wittgenstein de contradizer certas teses centrais das Investigações Filosóficas, ao estabelecer como significativas proposições sem uso em nossos jogos de linguagem correntes, e denuncia a precariedade da tese, supostamente presente no Da Certeza, de que proposições gramaticais descrevem nosso sistema de crenças. Procuro refutar ambas as objeções por meio de uma (...) apresentação de evidências de que proposições gramaticais podem ter uso efetivo em jogos de linguagem correntes, e da demonstração de que uma mesma proposição pode, a um só tempo, descrever o uso das palavras em uma língua e servir como exemplo (modelo) de uso. Busco apoio no artigo de Debrah Aidun, “Wittgenstein on gramatical propositions”, para efetuar essa investigação sobre o estatuto das proposições gramaticais e faço complementações a seus argumentos de modo a aproximar o último Wittgenstein das pesquisas sobre os atos de fala conforme desenvolvidas por Austin e Searle. (shrink)

No presente trabalho, procuro mostrar que um esclarecimento prévio acerca do papel da metáfora nas barganhas de significado é elemento imprescindível para a constituição de uma Filosofia da Retórica. Para tanto, recorro ao tratamento precursor conferido por I.A. Richards ao tema da metáfora na obra intitulada The Philosophy of Rhetoric e proponho complementações ao mesmo a partir de uma concepção de aprendizado da linguagem de orientação wittgensteiniana.

In this paper, we intend to demonstrate that the asylum request process can have its semantic and politic structures evidenced from an access via philosophy of language. In order to elucidate the normative nature of this social practice and to take a critical stance in relation to the treatment given to the refuge interview as it has been done in our country, we resort to certain concepts developed by the so called later Wittgenstein. Looking for a more complete treatment of (...) our object of study, we also turn to the authors of Bakhtin’s Circle, which explore communicational dimensions that the Viennese philosopher did not properly explore – with special emphasis on “value accents”. In order to collect empirical evidence relevant to our purposes, a field research was carried out with professionals and volunteers involved in the asylum request interviews. The resulting reports provided us with more basis for the considerations we make about the normative fragility of the interview language game and the intricate value system that guides the interaction between interviewer, interpreter and interviewee. (shrink)

Philosophie des expérientes radicales, livro recém-publicado pelo filósofo pragmatista e professor da Universidade de Lyon III, Stéphane Madelrieux, propõe uma maneira original e inovadora de ler a filosofia francesa do século XX. Sem abordá-la por caminhos tradicionais, tais como a sucessão cronológica de gerações (1860, 1900, 1900, etc), conceitos típicos (espírito e vida; existência e transcendência; dialética e práxis; estrutura e descontinuidade; diferença e desconstrução, etc.), correntes hegemônicas (espiritualismo bergsoniano, filosofias da vida; existencialismos; hegelianismos, marxismos; estruturalismo, epistemologia histórica; pós-estruturalismo ou (...) pós-modernismo, etc.), Madelrieux elege seis autores franceses (Henri Bergson, Jean Wahl, Gilles Deleuze, Georges Bataille, Maurice Blanchot e Michel Foucault), todos do século XX, para, em seguida, analisá-los pelo prisma do "empirismo metafísico". O que interessa a Madelrieux é apontar a presença de um programa inédito, não trabalhado na literatura filosófica, que amarra experiência e metafísica, e que explica uma parte importante da filosofia do século XX, notadamente na França. (shrink)

O artigo propõe abordar a construção da imagem de Isabel, a Católica aproximando Luiz de França foi um dos mais significativos mestres de maracatu nação. Dirigiu e articulou o maracatu Nação Leão Coroado, entre os anos de 1950 até sua morte, em 1997. Ainda hoje a sua memória é reivindicada por grupos de maracatus existentes no Recife. Tal questão indica diferentes aspectos nos processos de construção das memórias, e da forma como estas são usadas no presente. Este artigo objetiva (...) discutir e analisar as performances de Luiz de França, bem como suas estratégias cotidianas a partir das memórias dos maracatuzeiros pernambucanos. Entendendo a memória como fruto dos processos históricos, também é objetivo deste trabalho analisar as diferentes formas como a memória é construída, trazendo à tona questões de ordem teórico-epistemológica a respeito da cultura negra, dos maracatus e dos maracatuzeiros recifenses. (shrink)

Crescimento econômico, combate à pobreza, a eficiência produtiva e a livre concorrência são afetados pela corrução. A globalização estreitou relações entre países e possibilitou um salto no fluxo de negócios em todo o mundo. Este movimento trouxe para empresas que operam em mercados globais, a necessidade de produzir com mais eficiência e agilidade. Por outro lado, criou ambiente mais favorável à corrupção. Governos e empresas se engajam no compromisso de tentar diminuí-la. Convenções internacionais promovem ações práticas para atingir este propósito. (...) A criação e aplicação de leis anticorrupção e o fomento às práticas de Compliance tem sido uma alternativa viável. (shrink)

This essay considers insects’ place-making powers in history of science topics. Insects have co-shaped the geographies of knowledge production throughout history in three primary dimensions: through their size, density, and multiplane existence. Insects’ miniature worlds have helped humans to create trans-scale analogies. Their spatial transgression and swarming capacity have overwhelmed people, including field researchers, contributing to the making of the places where science is produced. Finally, insects’ “ontologically alien” ways of engaging with environments (e.g., flying and living underground) have offered (...) valuable material for humans’ imaginings of their own realities. By prioritizing insects’ own spatial characteristics, this tripartite typology of human/insect entanglements intends to spur new ways of writing histories of science that engage with space and place. (shrink)

Neste artigo serão abordadas as ações da Comissão de Melhoramento do Rio São Francisco destacando principalmente as obras que foram realizadas. Apresentando também como se dava o ambiente de trabalho da Comissão. São apresentados ainda os principais problemas surgidos durante a etapa de melhoramento do Rio São Francisco e os fatos que desencadearam na finalização da referida Comissão de Melhoramento do rio São Francisco. Palavras-chave: Rio São Francisco, Comissão, Melhoramento, Amarante.

Este artigo objetiva a partir das considerações de Michel Foucault sobre a dimensão de uma estética da existência relacioná-la às vidas infames, em dois planos que parecem se vincular, a saber, primeiro, de dar destaque às vidas obscurecidas que apenas foram iluminadas quando colocadas como alvos de discursos empreendidos com a finalidade de classificação, controle e exclusão; segundo, da possibilidade de experiências transformadoras no que diz respeito às subjetividades marginalizadas. Examinaremos então em que medida a pesquisa foucaultiana portaria a virtualidade (...) de um deslocamento a um só tempo estético e ético, da modificação de um modo de vida, de um estilo de existência. Uma vez reconhecendo a dimensão estética em Foucault vinculada à arte de existir, pretendemos então tecer um texto que também se componha com as considerações do filósofo da estética Étienne Souriau, apresentadas no livro As Existências Mínimas, por David Lapoujade, no sentido de que os dois pensadores franceses parecem confluir na mesma direção no que liga a arte às transformações de si, isto é, ambos elaboram uma compreensão da estética interseccionada aos modos de existência, buscando tematizar de que modo as vidas que mesmo privadas do direito de existir, podem ainda encontrar espaços de criação e transformação. (shrink)

Hermann Cohen afirma, em uma conferência, que a aversão à religião se deve à desconfiança da filosofia, uma vez que esta oferece à religião seu fundamento crítico e autoconsciência. Ele formula três postulados religiosos. O primeiro é a ideia da unicidade de Deus, como fundamento da moralidade do homem. O segundo postulado é o messianismo, como fundamento da ideia de humanidade universal. O terceiro postulado é a promoção do estudo da Wissenschaft des Judentums. Este texto enfoca três temas: a relação (...) entre a tradição monoteísta judaica e a tradição filosófica grega; a questão do humanismo; a diferença entre monoteísmo e religiões. (shrink)

Este artigo tem como objetivo inicial articular alguns elementos do pensamento de dois filósofos tradicionalmente vistos em campos diferentes: Baruch de Espinosa e Walter Benjamin. Chama a atenção o fato de ambos voltarem o foco, em suas obras, à presença de elementos teológicos na estruturação do campo político. A crítica de Espinosa à religião presente no Tratado Teológico-político e na Ética pode apresentar afinidades insuspeitas com a crítica benjaminiana ao historicismo nas Teses Sobre o Conceito de História e no Fragmento (...) Teológico-político. Se a religião pode atingir sua posição e domínio no corpo social somente se for simultaneamente um conjunto de ideias e de práticas, conforme Espinosa observa, como isso pode ser articulado com conceitos benjaminianos como a visão da história como narrativa dos vencedores e do capitalismo como uma religião social? (shrink)

No Brasil, a vida nas cidades, o habitar e as diversas formas de se relacionar e de produzir o espaço entre os citadinos vêm adquirindo novas configurações nas últimas décadas. A partir disso, a cidade na contemporaneidade apresenta-se como um importante elemento analítico pela dinâmica histórica, econômica, política, cultural e espacial que lhe é inerente. Como efeito dos processos espaciais, novas paisagens, formas, estruturas e conteúdos eclodem no tecido urbano, transformando e impactando a vida social em suas diversas escalas. Partindo (...) disso, este artigo analisa o processo de fragmentação espacial na cidade de Montes Claros/MG sob a perspectiva da mobilidade urbana. Para essa finalidade, realizou-se o levantamento, e, posterior análise das recentes obras de mobilidade realizadas pelo poder público na cidade após o ano de 2018, com registro iconográfico. Todavia, esta ação do poder público deve ser compreendida de forma ampla e crítica, pois, evidenciou-se, a partir de aspectos da mobilidade urbana, características gerais de fragmentação espacial nesta cidade média. Tal processo se materializa, entre outros condicionantes, pela segmentação do tecido urbano, em razão, especialmente, dos usos sociais distintos do espaço. A metodologia adotada foi quali-quantitativa, com análise teórica, pesquisa documental e pesquisa de campo. (shrink)

AS BODAS DE PRATA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Background Q-CEP (Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/Conep) is a nationwide project resulting from a partnership between the Brazilian National Research Ethics Commission (Conep), the Ministry of Health and Hospital Moinhos de Vento (HMV). It was developed to consolidate policy for ethical review of research with human beings in all members of the CEP/Conep System, Brazil’s national system of institutional review boards. The aim of this study was therefore to report on the experience and (...) results of the Q-CEP project. Methods An observational, retrospective study includes data from the Q-CEP, obtained from visits to all the institutional research ethics committees (RECs) in the country. The actions implemented by Q-CEP were part of a two-step process: (i) training visits to each REC; (ii) development of distance learning modules on strategic topics pertaining to research ethics evaluation. The data presented herein cover step one (training visits), defined by Q-CEP as the diagnostic stage of the project. For a country with social and economics inequalities such as Brazil, this is a particularly important stage; an accurate picture of reality is needed to inform planning of quality improvement strategies. Results In 2019–2021, Q-CEP visited 832 RECs and trained 11,197 people. This sample covered almost all active RECs in the country; only 4 (0.5%) were not evaluated. Of the 94 items evaluated, 62% did not reach the target of at least 80% compliance and around 1/4 (26%) were below 50% compliance. The diagnostic stage of the process revealed inadequacies on the part of the RECs in their ethical reviews. The analysis of informed consent forms showed compliance in only 131 RECs (15.74%). The description of pending issues made by RECs in their reports was compliant in 19.33% (n = 161). Administrative and operational aspects were also considered inadequate by more than half of the RECs. Conclusions Overall, Brazilian RECs showed poor compliance in several aspects of their operation, both in ethics evaluation and in other processes, which justifies additional training. The Q-CEP project is part of a quality improvement policy promoted by the Brazilian Ministry of Health. The data obtained in the diagnostic step of the project have contributed to the qualification and consolidation of one of the world’s largest research ethics evaluation systems. (shrink)

Neste artigo apresentamos algumas hipóteses de leitura acerca da relação entre a filosofia de Hegel e de Marx a partir das proposições de teóricos alinhados à nova dialética, também conhecida como dialética sistemática, bem como de outros autores não necessariamente vinculados a essa perspectiva teórica, mas que dela se aproximam. O objetivo do artigo é suscitar discussões a respeito das homologias, semelhanças e diferenças que podem ser estabelecidas entre as dialéticas hegeliana e marxiana com vistas a trazer ao debate filosófico (...) e acadêmico brasileiro não apenas um novo olhar sobre a relação entre estes autores, mas também desvelar pontos de tensão entre estes filósofos que podem engendrar novos debates e hipóteses de investigação nos campos de estudo que abrangem a dialética, em especial a dialética materialista. (shrink)

This paper is an attempt to solve the following problem: given a logic, how to turn it into a paraconsistent one? In other words, given a logic in which ex falso quodlibet holds, how to convert it into a logic not satisfying this principle? We use a framework provided by category theory in order to define a category of consequence structures. Then, we propose a functor to transform a logic not able to deal with contradictions into a paraconsistent one. Moreover, (...) we study the case of paraconsistentization of propositional classical logic. (shrink)

A recente obra é organizada por Élodie Boublil e Christine Daigle. Boublil é, segundo ficha técnica no final do livro, graduada na Universidade de Sorbonne (Paris I) e em L'Institut d'études politiques (Sciences-Po) de Paris. Atualmente doutora-se na Universidade McGill e leciona filosofia na Escola Internacional das Nações Unidas, em Nova Iorque. Seus estudos são mesmo em torno de Husserl, Heidegger e Nietzsche. Daigle é professora de filosofia e ocupa a cadeira de Chanceler por Excelência em Pesquisa na Brock University. (...) Seus estudos se dão mesmo em torno de Sartre, Simone de Beauvoir e Nietzsche. (shrink)

Apresentaremos as possíveis aplicações pedagógicas das suas reflexões, como a utilização da imprecisão científica de Heisenberg e da concepção de técnica em Heidegger, a partir da análise histórico-filosófica dos seus escritos, tomando-os como fundamentação a necessária e significativa melhoria da educação técnico-científica.

One persistent question in jurisprudence relates to the role of morality in the concept of law. For instance, consider the question of whether unjust statutes are laws. Legal positivists say that they’re laws in every relevant sense, while natural lawyers say that they’re not. This article considers a different answer inspired by recent findings in experimental philosophy: there is one relevant sense in which unjust statutes are laws, but also a different relevant sense in which they aren’t. After considering the (...) ways in which this alternative differs from some of the mainstream theories in general jurisprudence, the article argues that it provides more elegant solutions to two problems that have puzzled legal philosophers in the past: the paradox of customary international law and the shifts in legal discourse over history. (shrink)

Some strategies to turn any logic into a paraconsistent system are examined. In the environment of universal logic, we show how to paraconsistentize logics at the abstract level using a transformation in the class of all abstract logics called paraconsistentization by consistent sets. Moreover, by means of the notions of paradeduction and paraconsequence we go on applying the process of changing a logic converting it into a paraconsistent system. We also examine how this transformation can be performed using multideductive abstract (...) logics. To conclude, the conceptual notion paraconsistent orbit of a logic is proposed. (shrink)

A partir de 1960 vários países do continente africano proclamaram as suas “independências” política e administrativa do jugo colonial, fruto de conquistas efetivadas por um lado, por meio de negociação pacífica e por outro lado, pela luta armada. E foi por meio desta última que os moçambicanos alcançaram a independência nacional, à 25 de Junho de 1975. Pensadores e teóricos pós-coloniais movidos pela constatação da prevalência das colonialidades de poder vêm questionado as independências. É nesse viés que tecemos esse artigo, (...) com objetivo de suscitar algumas reflexões que promovam e potencializam debates sobre a imposição cultural enraizado no sistema colonial, sustentado pelos discursos preconceituosos eurocentrados que buscavam incutir e enfatizar o mito de complexo de inferioridade atribuído aos homens negros; tanto como impor a homogeneização cultural eurocêntrica. Esses debates são embasados teórica e metodologicamente por viés pós-coloniais e decoloniais. Por meio de revisão bibliográfica, dialogamos com Fanon (2020) Cesáire (2020), Azagaia (2013), Ki-Zerbo (2010) Lopes (2010) e; vários autores para discutir as colonialidades que perpassam o tecido social dos moçambicanos. Portanto, das reflexões constata-se que as colonialidades podem ser desestabilizadas por meio de ações efetivas de desaprendizagem e reaprendizagem: desaprender as amaras ideológicas eurocêntricas “romper a dominação mental”, denunciar e insurgir-se contra a subalterinização, alienação cultural e desmascarar os paradigmas, estereótipos, preconceitos eurocêntricos e aprender a reconquistar e revalorizar as identidades socioculturais nativas, aprender a pensar e falar sobre o continente africano com os africanos. (shrink)

Que há de novo no pensamento de João como comentador de Santo Tomás de Aquino? Reconhecidamente, sua teoria do signum. Em João de Santo Tomás, a teologia da salvação, calcada em sua teoria filosófica do sinal, mostra um aprofundamento considerável de tal modo que toda a redenção humana pode ser relida pela ótica do sinal. Assim, a encarnação do Verbo, sua atividade taumatúrgica, os sacramentos, e, finalmente, a vida futura são tratados a partir do Verbo-Sinal, ao mesmo tempo como causa (...) eficiente principal e instrumental de toda a salvação humana. (shrink)

O presente artigo tem por objetivo analisar oito dissertações de mestrado do Grufopees/CNPq-Ufes produzidas entre anos de 2018-2021, dialogando com seus diferentes níveis e pressupostos técnicos, metodológicos, epistemológicos e filosóficos. Apoia-se na pesquisa qualitativa, do tipo bibliográfica, fundamentada na análise epistemológica do conhecimento. Toma os pressupostos da Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas, buscando dialogar com as produções em busca de consensos acerca do conhecimento produzido. Tem como participantes os autores-pesquisadores das dissertações, considerando para a produção, organização e categorização (...) dos dados a “Matriz Epistemológica”. A análise de dados se fundamenta nos “Círculos Argumentativos”, que se constituem pela via do discurso expresso pelos argumentos explícitos nos “atos de fala” dos sujeitos, que “desproblematizam” no plano discursivo a respeito da ação/prática, buscando identificar as relações estabelecidas entre pesquisador e participantes, a constituição do problema de pesquisa, os processos de pesquisa, a compreensão da realidade e as intenções de mudança. Evidencia-se uma forte atuação do grupo em processos de transformação inerentes à perspectiva teórico-metodológica da pesquisa-ação colaborativo-crítica, concebidas na elaboração de processos de formação continuada na perspectiva da inclusão escolar e de políticas para a formação em municípios capixabas. Nota-se a perspectiva do discurso expressa na aposta em empreender comunicativamente com os sujeitos de contexto um espaço de fala para expor opiniões por duas vias do discurso, tanto o discurso teórico, no qual as experiências e pretensões de verdade são tematizadas, quanto o discurso prático, no qual se tematiza e avalia se determinada norma de ação pode ser fundamentada. (shrink)

As escolhas tradutórias de intérpretes de Libras dos enunciados matemáticos podem influenciar diretamente na compreensão dos estudantes surdos. O objetivo desse estudo é apresentar e analisar a tradução, do português para a libras, dos enunciados de três situações-problema do campo aditivo (composição, comparação e transformação) por meio das Ações Construídas e distinguir as diferenças nas duas modalidades. Como aporte teórico, foi utilizada a Teoria dos Campos Conceituais e aspectos linguísticos da tradução em Libras. O estudo foi conduzido seguindo as etapas: (...) (i) análise das situações-problema; (ii) discussão para a escolha das estratégias de tradução; (iii) produção de vídeo-Libras dos enunciados. Como resultado, obtivemos uma análise descritiva da tradução de cada situação. A tradução em Libras com uso das Ações Construídas permitiu ampliar as informações contextuais de cada situação usando o gênero narrativo, dando vida aos personagens, suas ações e as relações matemáticas envolvidas. (shrink)

ABSTRACT This work aims to reflect on possible meanings for the evangelical faith based on utterances produced by three evangelical ministers in their social networks when they enunciate on themes that are linked, directly or indirectly, to political agendas. Based on the theoretical scope of studies in Applied Linguistics and on Bakhtinian conceptions of language, our analyzes point to three predominant meanings, which mean the evangelical faith as: i) reaffirmation of identity; ii) exercise of otherness and respect to the other; (...) and iii) political practice. Such meanings demonstrate that there are contradictions within the religious discursivity, which allows the beating between hate speeches and respect and empathy ones within the realm of the evangelical faith. Thus, looking for cracks in religious discourse that oppose fundamentalist and authoritarian discourses is an ethical duty of a religious leader who recognizes his social and discursive role as influential in taking positions and, therefore, in the lives of the members of their congregation. (shrink)

Este artigo tem como objetivo apresentar um diálogo entre a literatura que perpassa a temática entre os filósofos Jürgen Habermas e Immanuel Kant, e suas contribuições para pensarmos o campo da Educação. Caracteriza-se por um estudo bibliográfico, fundamentado na análise e interpretação da temática proposta. Aponta-se algumas aproximações relevantes da perspectiva habermasiana e o pensamento kantiano, sobretudo no que diz respeito a conceitos básicos como emancipação e conhecimento, apropriando-se dos sentidos e interpretações discutidas nas obras bibliográficas elencadas. A partir do (...) diálogo exposto, compreende-se as contribuições dos pressupostos comunicativos no campo educacional, na área de formação continuada de profissionais da educação, conduzindo assim a uma justiça social expressa por processos de ensino-aprendizagem, garantindo o preparo de profissionais da educação fundamentada na concepção de um professor reflexivo, pesquisador e que aprende com o coletivo, visando o atendimento às necessidades de seus estudantes. (shrink)

O texto tem como objetivo discutir acerca de uma estratégia metodológica para análise de dados em estudos de pesquisa-ação fundamentada na teoria de Jürgen Habermas, denominada por Círculos Argumentativos. Concebe-se a pesquisa-ação para além de uma abordagem metodológica, que tem como pressupostos centrais a relação entre pesquisador e participante, e da ação para a mudança. Assim, a pesquisa-ação, em virtude de sua processualidade, necessita de um método de análise capaz de explorar, em conjunto com os autores-pesquisadores, os distintos movimentos do (...) fazer a pesquisa, tendo a ação como condutora desse processo. Dessa forma, a ação comunicativa de Habermas apresenta fundamentos teóricos que permitem essa construção, considerando os conceitos de pretensões de validade, argumento, entendimento mútuo e a busca por consensos provisórios. Assim os Círculos Argumentativos, concebidos como espaço de debate para que os enunciados do mundo social na pesquisa educacional sejam problematizados e as pretensões de validade sejam desafiadas, se organizam enquanto espaços de retomada dos momentos para escuta do outro, buscando o diálogo com os autores-pesquisadores seja por meio de argumentos escritos ou pelos argumentos ditos. As contribuições deste estudo apontam que os Círculos Argumentativos não apenas permitem uma análise crítica dos dados, como também, promovem a autorreflexão dos autores e atores envolvidos. Portanto, o processo comunicativo, centrado na racionalidade comunicativa, oferece uma via metodológica robusta para superar as limitações da racionalidade instrumental predominante na pesquisa científica, especialmente em áreas como a educação. (shrink)

We start by problematizing the way in which philosophical practice is generally conceived in our academic environment. In this article, we address an understanding of Philosophy as a process of serious and sincere investigation of existential questions and creation of theory. With this, we intend to question some of the most common diagnoses and solutions for the underdevelopment of philosophical practice in Brazil, as well as provide our contribution to the propagation of a philosophical practice that risks the leap from (...) commentary to creation. (shrink)

A EDUCAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO BRASIL.

A Escolástica medieval elevou a teologia ao grau de ciência. Tendência que começou a se manifestar no final do século XI e início do século seguinte, e que atinge seu apogeu no século XIII. Tomás de Aquino torna-se a maior expressão deste novo estatuto da teologia, embora não o único. A primeira questão de sua Suma Teológica trata justamente dos princípios que permitem considerar a teologia como ciência e formam um conjunto de dez artigos que são o objeto de estudo (...) desta investigação. A apresentação destes artigos, por si só, revela a concepção de Tomás sobre a teologia na segunda metade do século XIII, contudo uma reflexão sobre suas fontes, seu método e suas conquistas são igualmente objeto deste estudo. (shrink)

CRIMINALIDADE E DIREITO: DIÁLOGO ENTRE A EVOLUÇÃO DO SISTEMA PUNITIVO E A MENTALIDADE SOCIAL.

There has been considerable debate in legal philosophy about how to attribute purposes to rules. Separately, within cognitive science, there has been a growing body of research concerned with questions about how people ordinarily attribute purposes. Here, we argue that these two separate fields might be connected by experimental jurisprudence. Across four studies, we find evidence for the claim that people use the same criteria to attribute purposes to physical objects and to rules. In both cases, purpose attributions appear to (...) be governed not so much by original intention or by moral value as by current practice. We argue that these findings in the cognitive science of purpose attribution have implications for jurisprudential questions involving purposivist legal interpretation. (shrink)

Informed consent is recognized as a primary ethical requirement to conduct research involving humans. In the investigations with the use of human biological material, informed consent (IC) assumes a differentiated condition on account of the many future possibilities. This work presents suitable alternatives for IC regarding the storage and use of human biological material in research, according to new Brazilian regulations. Both norms – Resolution 441/11 of the National Health Council, approved on 12 May 2011, and Ordinance 2.201 (NATIONAL GUIDELINES (...) FOR BIOREPOSITORIES AND BIOBANKS OF HUMAN BIOLOGICAL MATERIAL FOR RESEARCH PURPOSE) of the Brazil Ministry of Health, approved on 14 September 2011 – state that the consent of subjects for the collection, storage and use of samples stored in Biobanks is necessarily established by means of a Free and Informed Consent Form (ICF). In order to obtain individual and formal statements, this form should contain the following two mutually exclusive options: an explanation about the use of the stored material in each research study, and the need for new consent or the waiver thereof when the material is used for a new study. On the other hand, ICF suitable for Biorepositories must be exclusive and related to specific research. Although Brazilian and international regulations identify the main aspects to be included in the IC, efforts are still necessary to improve the consent process, so that the document will become a bond of trust between subject and researcher. (shrink)

This paper shows how to transform explosive many-valued systems into paraconsistent logics. We investigate mainly the case of three-valued systems exhibiting how non-explosive three-valued logics can be obtained from them.